Decorreu no passado dia 2 de outubro de 2014, pelas 18h30, no Edifício Central da Câmara Municipal de Lisboa, em Entrecampos, uma breve sessão de apresentação do projeto denominado por Subestação REN/EDP do Alto de São João.

Nesta sessão estiveram presentes os Srs. Vereadores Manuel Salgado e Paula Marques da Câmara Municipal de Lisboa, assim como alguns técnicos dos serviços elétricos e do urbanismo do município, os Srs. Hugo Xambre e Silvino Correia em representação da Junta de Freguesia do Beato, o representante da Junta de Freguesia da Penha de França, os grupos de intervenção local, os representantes dos departamentos de planeamento, projeto e exploração da REN e da EDP, o representante da associação de moradores “Viver melhor no Beato” e condóminos do edifício RQ3.

Foi feita por parte da REN e da EDP uma breve apresentação do projeto de onde se destaca que:

• Será uma infraestrutura única composta por duas áreas, uma da REN e outra da EDP;
• Esta infraestrutura será confinada dentro de um edifício, integrado no espaço onde vai ser implantado, e do exterior não será visível qual tipo de equipamento ou cabo;
• Está concebida com a tecnologia mais evoluída que existe atualmente nesta área, totalmente blindada e do tipo GIS (Gas Insulated Substation);
• A título de exemplo foi referenciada a subestação existente em Sete Rios, ao lado do Centro de Saúde e perto do edifício Twin Towers, como sendo uma infraestrutura semelhante;
• Esta infraestrutura visa reforçar a alimentação desta zona da cidade, e principalmente a zona da baixa de Lisboa, de forma a assegurar os consumos previstos nos próximos 50 anos nestas áreas da cidade;
• Foi esta a zona escolhida, devido à disponibilidade do terreno e a não ser possível colocar este tipo de infraestrutura mais afastado das zonas dos consumos, devido a condicionalismos de caráter técnico.

Exemplo de uma subestação do tipo GIS

Na área da segurança, uma questão várias vezes debatida, foi referido pelos responsáveis da REN e da EDP, que foram feitos os estudos de impacto ambiental (não obrigatórios para este tipo de instalação), não havendo qualquer limitação quanto à instalação desta infraestrutura. Foi referenciado ainda que estas instalações são licenciadas por um organismo regulador e que estas duas empresas utilizam padrões de segurança mais apertados do que os estabelecidos como seguros, por organismos internacionais. A título de exemplos comparativos foram dados exemplos de eletrodomésticos, com os quais convivemos todos os dias, e que geram campos eletromagnéticos superiores aos existentes neste tipo de infraestrutura.

Questionados os responsáveis da REN, pelos elementos da Junta de Freguesia, sobre questões relacionadas com a manutenção e segurança deste tipo de infraestrutura, foi dito pelos mesmos que estas infraestruturas tem planos de manutenção bem definidos que garantem o bom funcionamento, e que essa manutenção nunca é descurada, uma vez que a atividade das empresas REN e EDP, bem como o abastecimento da cidade, dependem do bom funcionamento destas infraestruturas. Em caso de defeito, foi garantida existência de mecanismos a montante que, automaticamente, cortam o abastecimento a estas infraestruturas.

Localização do edifício RQ3 e da futura subestação REN/EDP

Relativamente às contrapartidas económicas previstas com a implementação deste projeto, foi proposto pelo representante dos grupos de ação local, que o uso das mesmas fosse estudado e acompanhado pelas várias entidades presentes, resultando com isso num benefício do espaço público envolvente à área da implantação da subestação. Pela parte do Sr. Vereador Manuel Salgado, houve o compromisso da criação de um grupo de trabalho com vista à implementação destas contrapartidas.

Foram também referidos, por várias vezes, os problemas gerados pela ETAR de Chelas, que sendo uma infraestrutura que foi construída com o objetivo de beneficiar a população, tem sido, em si, uma enorme fonte de problemas, por estar totalmente desatualizada e ter sido alvo de um total desinvestimento e negligência. O Município de Lisboa, na pessoa do Sr. Vereador Manuel Salgado, afirma que esta infraestrutura é da responsabilidade da Simtejo, mas que, e ainda assim, tem feito parte das preocupações da Câmara Municipal de Lisboa, que elaborou estudos com vista à cobertura da mesma, para dessa forma se limitar os odores, mas e até à data não houve qualquer viabilidade económica para executar essa melhoria. O Sr. Vereador deixou o compromisso de se voltar a analisar esta situação.

Foram ainda referidos os problemas gerados pelo antigo estaleiro, atualmente depósito de entulhos e resíduos de obras, existente na zona. Está previsto um plano de requalificação de espaço público e que minimizará estes problemas.

No fim, foi proposto pela REN a possibilidade de se realizar uma visita à subestação de Sete Rios, para que as pessoas tenham contacto com este tipo de infraestruturas. A visita, a combinar numa possível data futura, poderá ser feita por um grupo máximo de 10 elementos.